Home- busca: Contratos de Cambio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O ordenamento jurídico ambiental.
, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43
DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018
normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Justiça estadual processar e julgar as ações envolvendo contratos de seguro habitacional vinculados ao
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (?Nos contratos de participação
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003
celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento de energia elétrica; para
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.204, de 5/12/05.
República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30
LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018
de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02
Clipping de Legislação (Março de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:02
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008
O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da exigência trazida pelo Decreto 6.339/2008, que alterou o Decreto 6.306/2007 para estabelecer em seu artigo 8º, parágrafo 5º, a alíquota de 0,38% sobre operações de ACC.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
fianças que garantem contratos de locações de imóveis intermediados por imobiliárias. O recorte
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15
ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
safra - julho de 2021 a fevereiro de 2022 -, foram financiados mais de 1200 contratos de crédito
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27
Clipping de Legislação (Maio de 2016)
Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27
Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:40
Presidente do TST suspende liminar que impedia licitação de ônibus no DF
Com a decisão, o presidente do TST garante a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes do processo licitatório que visa a seleção de concessionária
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
